Dedé Teixeira tem 52.679 votos e está entre os 20 mais votados para a Assembleia

O candidato a deputado estadual Dedé Teixeira (PT) obteve 52.679 votos nas eleições de 3 de outubro. A votação – quase o dobro da obtida em 2006 – o colocou entre os 20 deputados mais votados para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Os votos de Dedé Teixeira não foram proclamados porque o deputado ainda aguarda julgamento do recurso sobre o registro da sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. O recurso deve ser apreciado ainda esta semana. Antes da eleição, o TSE decidiu que os candidatos com registro de candidatura sub judice não teriam seus votos contabilizados até que os recursos sejam julgados. Mas a votação coloca Dedé Teixeira como um dos deputados eleitos na coligação PT-PMDB-PSB-PRB, sendo o terceiro mais votado do seu partido.

“Estamos confiantes na nossa vitória no TSE, tendo em vista que casos similares ao nosso foram julgados favoravelmente aos candidatos. Certamente a justiça será feita”, afirmou.

Dedé teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) no dia 9 de agosto, por 4 votos a 3. Após a rejeição do embargo de declaração (recurso) pelo mesmo placar no TRE na sessão do dia 30 seguinte, Dedé entrou com recurso no TSE contra a decisão do tribunal local.

Na época, Dedé disse respeitar a decisão do TRE. Porém, discordava completamente da interpretação jurídica adotada pela referida Corte, notadamente porque, sem quaisquer dúvidas, contraria decisões dos Tribunais Superiores.

O indeferimento do registro de candidatura pelo TRE/CE se deu por conta da desaprovação de uma conta de gestão do Gabinete do Prefeito de 2000. Os motivos foram o atraso no envio de prestações de contas e o não repasse, de imediato, de R$ 5.629,59, ao Instituto de Previdência de Icapuí (Icaprev), situação corrigida com o parcelamento e o pagamento da dívida pela Prefeitura.

O próprio TCM/CE constata que não houve qualquer “ato doloso de improbidade administrativa”, como exige a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da “Ficha Limpa”.

“Em 12 anos como Prefeito de Icapuí, todas as nossas contas de governo tiveram pareceres favoráveis do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) e foram aprovadas pela Câmara Municipal de Icapuí. Nunca agimos de má-fé ou com desonestidade nem desviamos recursos públicos ou causamos prejuízos aos cofres da Prefeitura”, disse Dedé à época.

Segundo Dedé, suas gestões em Icapuí priorizaram a democracia, a participação e a transparência, tornando-se modelo em gestão pública, com prêmios nacionais e internacionais.

Com informações da Assessoria do deputado