Limoeiro e Quixeré: Visita define limites territoriais

Numa tentativa de se chegar a uma definição sobre os limites territoriais entre Limoeiro do Norte e Quixeré, no próximo dia 10 de novembro de 2010, uma equipe composta por técnicos, representantes do Executivo e vereadores dos dois municípios farão uma visita de campo à localidade Sítio Tomé, na altura da estrada da Vereda dos Macacos. A decisão foi tomada em reunião realizada na tarde de quarta-feira (03/11), na Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

Hoje, na localidade do Sítio Tomé, três escolas estão na área territorial de Quixeré e uma outra unidade escolar em Limoeiro do Norte. Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, o que se pretende é buscar uma solução consensual para a questão. Enfatizou que o processo em curso e que vem ocorrendo em vários municípios do Ceará visa facilitar a vida das comunidades e definir quem fica responsável pela administração de equipamentos sociais, "e não promover doação de terras".

No caso de Limoeiro e Quixeré, a transferência de terra de um para outro município é tão pequena que não redundará em mudanças no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme explicou a assessoria de imprensa da Aprece. Da reunião de ontem participaram representantes das Prefeituras dos citados municípios e da Assembleia Legislativa, bem como técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Ceará (IBGE) e do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Como a definição sobre os limites territoriais é uma atribuição do Estado - conforme determina a Constituição Federal -, os estudos sobre o tema vêm sendo conduzidos pela Assembleia Legislativa.

A expectativa é de que a visita ao distrito, que atualmente se encontra dividido entre dois municípios cearenses, conte com a presença do prefeito de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia (também conhecido como Pitiúba), e o de Limoeiro do Norte, João Dilmar, assim como dos técnicos do IBGE e do Ipece.
Também serão convidados representações dos políticos locais e de lideranças comunitárias, lembrou a presidente da Aprece, adiantando que, na reunião de ontem, na associação, já foi possível perceber que está havendo boa vontade entre as partes para se chegar a uma definição sobre os limites.

Atualmente, existem oito municípios cearenses com problemas de demarcação em área, territorial, são eles: Maranguape, Palmácia, Acarape, Barreira, Penaforte, Jati, Limoeiro do Norte e Quixeré. Seus representantes vêm sendo convidados desde o mês passado a participarem de reuniões na Assembléia Legislativa com a presença da Aprece, IBGE, Ipece e membros do Legislativo com a finalidade de discutir o assunto e se chegar, de fato, a uma solução para o impasse. Após o levantamento de dados e da pesquisa de campo, a primeira tentativa de entendimento aconteceu entre Penaforte e Jati.

Segundo o presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios da Assembléia Legislativa, Luiz Carlos Mourão Maia, o levantamento visa rever as divisas intermunicipais, tendo sido identificadas áreas de indefinições de limites em cerca de 47 municípios do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste